domingo, 16 de outubro de 2011

Intervenção do Presidente na
Assembleia Municipal

(No seguimento de uma política de transparência e de verdade, aqui colocamos o texto da intervenção do Presidente da Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares, na Assembleia Municipal a 30 setembro 2011.)

...
"Exmo. Sr. Presidente da Assembleia e restantes Membros da Mesa,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara e Srs. Vereadores,
Exmos. Membros desta Assembleia Municipal,
Hoje é o dia em que faço a minha primeira intervenção neste mandato como Presidente da Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares e faço-o porque é minha obrigação, além de ser minha firme vontade, defender os interesses da freguesia e do povo que represento e que confia em mim essa missão.
Passaram sensivelmente 2 anos desde que tomei posse e perante a situação económica e financeira em que encontrei a Junta de Milheirós não me restava outra alternativa que não fosse pagar as dívidas a fornecedores no valor global de cerca de 160.000,00€ e para alcançar esse objectivo teria que alterar a estrutura de custos fixos da Junta que, à data, absorvia uma parte esmagadora do orçamento anual. Pois bem, durante 2 anos foi isso que fiz com a minha equipa através de uma reorganização interna que reduziu o nº de funcionários, acabou com as ilegalidades, renegociou todos os contratos com fornecedores assumindo o compromisso de pagar a todos no prazo máximo de 30 dias, reduziu drasticamente as ineficiências e tornou a Junta de Milheirós uma entidade de bem, com as contas em dia e com a certeza de poder honrar os seus compromissos atempadamente. Tudo isto pode parecer estranho à luz do que se vai sabendo em relação às contas do país, dos arquipélagos e de tantos municípios como o de Santa Maria da Feira por exemplo, mas conseguimo-lo, com determinação, arte e muito, muito engenho.
Agora que fomos capazes de “arrumar a casa” por assim dizer, é tempo de colocar o olhar no horizonte e perspectivar o futuro sem vaidade mas também sem ingenuidade. A verdade é que durante estes 2 anos em que estivemos concentrados na nossa missão mantivemos relações de cordialidade com a Câmara Municipal sendo muito bem recebidos pelos Srs. Vereadores a quem agradeço desde já essa atenção. Infelizmente, do ponto de vista prático, isso significou muito pouco para a freguesia de Milheirós de Poiares que continua a sentir-se esquecida no Sudeste deste concelho imenso, cheio de filhos e com pelo menos um “enteado” que dá pelo nome de Milheirós de Poiares. Senão vejamos:
Exmo. Sr. Vereador, Dr. Celestino Portela,
Que solução nos ajudou a encontrar para resolver um problema relativo a um contrato que me atrevo a adjectivar de criminoso, feito 4 dias antes das eleições e com trabalhos a mais contratualizados 2 dias antes das eleições e que endividou a Junta em cerca de 95.000,00€?
Que solução nos ajudou a encontrar para evitarmos os cerca de 11.000,00€ de juros de mora relativamente a esse e outro contrato relativo a obras antes das eleições?
Já se questionou que parte desses juros deveriam ser responsabilidade da Câmara Municipal que ainda não conseguiu pagar à Junta a parte que lhe compete?
É plausível que a Junta de Milheirós tenha que, nesse âmbito, “emprestar” dinheiro à Câmara Municipal da Feira?
E continuo:
Exma. Sra. Vereadora, Dra. Cristina Tenreiro,
Fizemos questão de a receber bem em Milheirós de Poiares e não compreendemos que, após uma solicitação concreta de apoio numa actividade cultural, mesmo não podendo responder afirmativamente, tenha enviado recado ao invés de assumir explicitamente a sua indisponibilidade para nos ajudar.
Já teve o cuidado de reparar que continuamos a zelar e a cuidar do nosso Jardim de Infância e da E.B. 1 da Igreja de acordo com o protocolo de transferência de competências, mesmo continuando a receber tarde e a más horas o valor que consta desse mesmo protocolo? Mais um empréstimo à Câmara Municipal da Feira?
Continuo:
Exmo Sr. Vereador, Eng. José Manuel Oliveira,
Antes de mais um agradecimento porque não pode ser tudo mau. Nesse sentido, aqui fica um agradecimento público pela colaboração na elaboração do projecto de arquitectura que foi alvo de candidatura já aprovada ao PRODER. Mas Sr. Vereador, o grau de exigência de uma freguesia como Milheirós de Poiares é elevado e nós que valorizamos o nosso território e as nossa gentes não podemos negligenciar um território como a Pedra Verde, alvo da cobiça dos concelhos limítrofes e por quem a Câmara da Feira tem feito absolutamente nada. Aqueles cidadãos e os industriais daquela zona querem água e saneamento nas suas casas e indústrias e a Câmara não pode estar simplesmente ocupada a imprimir facturas e mais facturas de taxas de rede. É preciso gastar tempo a resolver os verdadeiros problemas das pessoas.
Para finalizar:
Exmo. Sr. Vereador, Dr. Emídio Sousa,
Milheirós de Poiares é sem dúvida nenhuma a freguesia do concelho mais prejudicada com a construção da A32, auto-estrada que será inaugurada amanhã. Os pisos das estradas da freguesia ou parecem autênticos “campos de golfe” cheios de buracos ou autênticos “caminhos de cabras” como se dizia antigamente fruto dos remendos sucessivos com “tapa buracos” como se fazia com as calças no passado. A manutenção das estradas municipais é competência das Câmaras Municipais. Agora que terminaram as obras e que as contrapartidas estão negociadas com esta Câmara, o que vai fazer na Avenida Dr. Crispim, na Rua do Casal, na Rua do Autarca Eleito, na Rua António José de Bastos e em tantas outras completamente destruídas pela passagem de centenas de máquinas e viaturas pesadas? Servirá esta freguesia apenas para fazer aterros de caulinos que acabam no leito do Rio Ul?
E relativamente à USF de Milheirós de Poiares anunciada num cartaz gigante nas últimas eleições e com direito a fotografia de família? Teremos de continuar a mendigar cuidados de saúde num posto médico ineficiente, sem regras e com médicos aparentemente em part-time?
Vamos continuar a saber por telefone e na véspera das pontuais intervenções da Câmara na nossa freguesia como recentemente aconteceu com a intervenção na rede de águas pluviais e apenas porque era necessário que a Junta indicasse um local de depósito dos resíduos de construção da obra? Na véspera Sr. Vereador? É que Milheirós de Poiares só tem uma Junta de Freguesia e essa foi eleita democraticamente no passado dia 11 de Outubro de 2009.
Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Santa Maria da Feira,
É tempo de perspectivar o futuro como disse há pouco mas convém que não tenhamos memória curta. Milheirós de Poiares não pediu terreno à Câmara para construir a sede da sua Junta e mais, cedeu terreno para isso, para a construção do Centro Social, do Posto Médico, da Escola E.B. 2,3, do Parque de Estacionamento e até doou terreno para a construção da USF. Mas o que é demais é exagero Sr. Presidente. Milheirós de Poiares colocou na sociedade muitas figuras ilustres sobretudo na primeira metade do século XX que, com muito esforço, dignificaram a sua terra e cabe-nos sermos dignos desse esforço. Caso contrário eles até se revolveriam na tumba perante a nossa passividade e ligeireza. Em época de mudanças, é tempo de fazermos um balanço e de sabermos com quem contamos e se à mulher de César não basta ser, tem que parecer, a verdade é que na política não basta parecer, é preciso ser efectivamente.
Por isso, Sr. Presidente, prove ao povo de Milheirós de Poiares que não está esquecido e que faz efectivamente parte do concelho de Santa Maria da Feira sob pena do “feitiço se virar contra o feiticeiro”. É que nós queremos estar com quem nos ajudar a construir uma freguesia desenvolvida para um futuro cada vez mais sustentável para os nossos filhos e os nossos netos. Queremos entregar-lhes uma terra melhor que aquela que recebemos dos nossos pais.
VIVA MILHEIRÓS DE POIARES".

O Presidente da Junta de Freguesia de Milheirós de Poiares
Augusto de Pinho Santos

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